REFLEXÕES APÓS O 1º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DE 26.11.1983

DA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

Em 26 de novembro de 1983, a Congregação para a Doutrina da Fé publicou uma Declaração acerca das associações maçônicas. Pouco mais de um ano após a sua publicação, pode ser útil ilustrar brevemente o significado deste documento.

Desde que a Igreja passou a se pronunciar sobre a Maçonaria, seu juízo negativo sobre ela tem sido inspirado em múltiplas razões, práticas e doutrinas. A Igreja não tem julgado a Maçonaria apenas por ser responsável de atividade subversiva contrária à sua, mas desde os primeiros documentos pontifícios sobre a matéria, em particular na Encíclica "Humanum genus", de Leão XIII (20.04.1884), o Magistério da Igreja tem denunciado na Maçonaria idéias filosóficas e concepções morais opostas à doutrina católica. Para Leão XIII, tratava-se essencialmente de um naturalismo racionalista, inspirador de seus planos e de suas atividades contrárias à Igreja. Em sua carta ao povo italiano "Custodi" (08.12.1892), escrevia: "Recordemos que o Cristianismo e a Maçonaria são essencialmente inconciliáveis, a ponto de que a inscrição em uma implica separar-se da outra".

Não era possível, portanto, deixar de levar em consideração as posições da Maçonaria a partir do ponto de vista doutrinário, quando nos anos 1970-1980 a Sagrada Congregação mantinha correspondência com algumas Conferências Episcopais particularmente interessadas neste problema, em razão do diálogo sustentado entre personalidades católicas e representantes de algumas lojas que se declaravam não-hostis ou, inclusive, favoráveis à Igreja.

Um estudo mais profundo levou a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé a reafirmar a convicção da impossibilidade de fundo para conciliar os princípios da Maçonaria e os da Fé Cristã.

Prescindindo, portanto, da consideração do comportamento prático das diversas lojas, da hostilidade ao menos na confrontação com a Igreja, a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, mediante sua Declaração de 26.11.1983, tentou se colocar no nível mais profundo e, por outro lado, essencial do problema: isto é, no plano da impossibilidade de conciliar os princípios e o que isso significa no plano da fé e de suas exigências morais.

Partindo deste ponto de vista doutrinário, em continuidade com a posição tradicional da Igreja - como testemunham os documentos de Leão XIII supra mencionados - derivam-se a seguir as necessárias conseqüências práticas, que valem para todos aqueles fiéis que eventualmente estiverem inscritos na Maçonaria.

Em alguns setores surgiram objeções a respeito das afirmações acerca da impossibilidade de se conciliar os princípios, no sentido de que seria da essência da Maçonaria precisamente o fato dela não impor nenhum "princípio", significando uma posição filosófica ou religiosa que seja obrigatória para todos os seus membros, mas, pelo contrário, de acolher a todos, ultrapassando os limites das diversas religiões e visões do mundo, homens de boa vontade fundamentados em valores humanos compreensíveis e aceitos por todos.

A Maçonaria constituiria um ponto de coesão para todos aqueles que crêem no Arquiteto do Universo e se sentem comprometidos na luta por aqueles mandamentos morais fundamentais que encontram-se definidos, por exemplo, no Decálogo; a Maçonaria não afastaria ninguém de sua religião, mas, pelo contrário, constituiria um incentivo para um maior compromisso.

Os múltiplos problemas históricos e filosóficos que se escondem em tais afirmações não podem ser discutidos aqui. Após o Concílio Vaticano II certamente não é necessário sublinhar que a Igreja Católica alenta uma colaboração entre todos os homens de boa vontade. No entanto, associar-se à Maçonaria ultrapassa, evidentemente, esta legítima colaboração e possui um significado de relevância e especificidade bem maior.

Antes de mais nada deve-se recordar que a comunidade dos "Liberi Muratori" e suas obrigações morais se apresentam como um sistema progressivo de símbolos de caráter extremamente impositivo. A rígida disciplina do segredo que ali domina reforça, por fim, o peso da interação de sinais e idéias. Para os inscritos, este clima reservado comporta, entre outras coisas, o risco de terminar sendo um instrumento de estratégias para eles desconhecidas.

Inclusive, se se afirma que o relativismo não é assumido como um dogma, no entanto é proposta de fato uma concessão simbólica relativista e, assim, o valor relativizante de tal comunidade moral-ritual, longe de poder ser eliminado, resulta, pelo contrário, determinante.

Em tal contexto, as diversas comunidades religiosas a que pertencem os membros das lojas não podem ser consideradas senão como meras institucionalizações de um elo mais amplo e inacessível. O valor desta institucionalização mostra-se, portanto, inevitavelmente relativo a respeito desta verdade mais ampla, a qual se manifesta mais facilmente na comunidade da boa vontade, isto é, na fraternidade maçônica.

Ainda assim, para um cristão católico não é possível viver sua relação com Deus de uma maneira dupla, isto é, dividindo-a em uma forma humanitária-supraconfessional e em uma forma interior-cristã. Ele não pode cultivar relações de dois tipos com Deus, nem expressar sua relação com o Criador através de formas simbólicas de duas espécies. Isso seria algo completamente diferente daquela colaboração, que lhe é óbvia, com todos aqueles que estão comprometidos na realização do bem, ainda que partam de princípios diferentes. Por outro lado, um cristão católico não pode ao mesmo tempo participar da plena comunhão da fraternidade cristã e, por outra parte olhar para o seu irmão cristão, a partir da perspectiva maçônica, como um "profano".

Inclusive se - como já foi dito - não houvesse uma obrigação explícita de professar o relativismo como doutrina, ainda assim a força relativizante de uma tal fraternidade, por sua própria lógica intrínseca, tem em si a capacidade de transformar a estrutura do ato de fé de uma maneira tão radical que não pode ser aceita por parte de um cristão "que ama a sua fé" (Leão XIII).

Este transtorno na estrutura fundamental do ato de fé se dá, ademais, usualmente de uma maneira suave e sem ser advertida: a sólida adesão à verdade de Deus, revelada na Igreja, se converte em uma mera pertença a uma instituição, considerada como uma forma representativa particular juntamente com outras formas representativas, por sua vez mais ou menos possíveis e válidas de como o ser humano se orienta para as realidades eternas.

A tentação para seguir nesta direção é hoje tanto mais forte quanto esta corresponde plenamente a certas convicções predominantes na mentalidade contemporânea. A opinião de que a verdade não pode ser conhecida é característica de sua crise geral.

Precisamente considerando todos estes elementos, a Declaração da Sagrada Congregação afirma que a inscrição na Maçonaria "permanece proibida pela Igreja" e os fiéis que se inscrevem nela "estão em pecado grave e não podem se aproximar da Santa Comunhão".

Com esta última expressão, a Sagrada Congregação indica aos fiéis que tal inscrição constitui objetivamente um pecado grave e, fixando que os que aderem a uma associação maçônica não podem se aproximar da Sagrada Comunhão, quer iluminar a consciência dos fiéis sobre uma grave conseqüência a que devem chegar no caso de aderirem a uma loja maçônica.

A Sagrada Congregação declara, finalmente, que "não compete às autoridades eclesiásticas locais pronunciar-se sobre a natureza das associações maçônicas, com um juízo que implique a derrogação do quanto foi acima estabelecido". Com esta finalidade o texto faz também referência à Declaração de 17 de fevereiro de 1981, que já reservava à Sé Apostólica todo pronunciamento acerca da natureza destas associações que implicasse na derrogação da lei canônica então vigente (cân. 2.335).

Igualmente, o novo documento emitido pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé em novembro de 1983 expressa idênticas intenções de reserva em relação aos pronunciamentos que não coincidam com o juízo aqui formulado sobre a impossibilidade de conciliar os princípios da Maçonaria com a Fé Católica, sobre a gravidade do ato de inscrever-se em uma loja e sobre a conseqüência que disto se deriva para o acesso à Santa Comunhão. Esta disposição indica que, não obstante a diversidade que possa subsistir entre as obediências maçônicas, em particular quanto à sua postura declarada em face da Igreja, a Sé Apostólica volta a encontrar nelas princípios comuns que exigem uma mesma valoração por parte de todas as autoridades eclesiásticas

Ao fazer esta Declaração, a Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé não pretendeu desconhecer os esforços realizados por aqueles que, com a devida autorização deste Dicastério, buscaram estabelecer um diálogo com representantes da Maçonaria. Porém, a partir do momento em que existia a possibilidade de que fosse difundida entre os fiéis a equivocada opinião de que seria agora lícita a adesão a uma loja maçônica, considerou como seu dever dar-lhes a conhecer o pensamento autêntico da Igreja acerca deste assunto e colocá-los de prontidão diante de uma filiação incompatível com a Fé Católica.

Com efeito, apenas Jesus Cristo é o Mestre da Verdade e somente n'Ele podem os cristãos encontrar a luz e a força para viver segundo o desígnio de Deus, trabalhando pelo verdadeiro bem de seus irmãos.

[Publicado no L’Osservatore Romano, edição em italiano, de 23 de fevereiro de 1985, p. 1.]