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Nós, bispos do Brasil, reunidos na 46ª Assembléia Geral
da CNBB, em Indaiatuba, SP, solidarizamo-nos, mais uma vez, com a Diocese
de Roraima e os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No
último dia 4, através da “Nota de Esperança”,
tornamos público nosso apoio à Operação Upakaton
3, que estava sendo realizada pelo Governo Federal para a retirada dos
ocupantes não indígenas da referida terra.
Na
tarde de ontem, 9 de abril, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal,
concedeu medida liminar na Ação Cautelar proposta pelo Governo
de Roraima. Desta forma, ficam suspensos todos os atos de desocupação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol até o julgamento do
mérito da primeira ação contra a demarcação
desta terra, que também tramita no STF.
Em
nosso entendimento, a demora na retirada definitiva dos não índios
que insistem em permanecer na terra homologada tem contribuído
para o agravamento do quadro de violência a que estão submetidos
os povos Ingarikó, Macuxi, Wapixana, Patamona e Taurepang.
Não
podem ser premiados os que violam sistemática e impunemente a Constituição,
invadindo e ocupando de maneira ilegal terras que não lhes pertencem
a nenhum título, promovendo ali o garimpo, a extração
ilegal de madeira, a pecuária e plantações de arroz,
ao arrepio da lei, e afrontando a Constituição Federal.
No
aguardo de que o STF possa julgar em breve o mérito da primeira
ação contra a demarcação, pedimos ao Deus
da Vida que oriente os caminhos a serem trilhados pelos povos habitantes
do Estado de Roraima, para que não percam a esperança e
possam alcançar a Paz e Justiça.
Itaici,
Indaiatuba-SP, 10 de abril de 2008
Dom
Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB
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