| Cidade
do Vaticano, 13 nov (RV) - Após a audiência entre
Bento XVI e Lula, houve a cerimônia para a assinatura do Acordo
entre a Santa Sé e o Brasil. O secretário das Relações
com os Estados, Dom Dominique Mamberti, assinou em nome da Santa Sé,
e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, representando
o Brasil.
Em
seu discurso, Dom Mamberti afirmou que a assinatura de hoje se insere
nos vínculos de amizade e colaboração que existem
há quase dois séculos entre Santa Sé e Brasil, e
que hoje são mais uma vez fortalecidos.
Dom
Mamberti citou os elementos principais deste Acordo: o reconhecimento
da personalidade jurídica das instituições previstas
pelo Direito Canônico, o ensino da religião nas escolas,
a deliberação das sentenças eclesiásticas
em matéria matrimonial, a inserção de espaços
para a edilícia religiosa e o reconhecimento dos títulos
acadêmicos eclesiásticos.
Dom
Mamberti fez questão de destacar que não se trata de "privilégio",
porque o reconhecimento de uma realidade social de tão grande relevo
histórico e atual, como é a Igreja Católica no Brasil,
não pode ser considerado um privilégio, até porque
não prejudica os cidadãos de outras confissões religiosas
e de diferentes convicções ideológicas.
O
secretário das Relações dos Estados agradece o papel
desempenhado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pois
foi a CNBB que sugeriu, em 1991, a oportunidade de estipular um Acordo
Internacional entre Igreja e Estado. Este impulso inicial levou, em 2006,
a iniciar oficialmente as negociações.
Por
fim, Dom Mamberti faz votos de que o Acordo entre em vigor o mais rápido
possível e possa contribuir não somente para consolidar
os laços entre Santa Sé e Brasil, mas promover o progresso
espiritual e material de todos os habitantes do país e contribuir,
quanto possível, à solução dos grandes problemas
que hoje atormentam a humanidade.
Já
o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim,
recordou que o princípio da liberdade religiosa conferiu uma atmosfera
propícia para os imigrantes que, a partir da metade do século
XIX, fizeram do Brasil sua nova terra. "A liberdade religiosa reflete,
portanto, a pluralidade do nosso povo e constitui a base para a convivência
harmônica, entre nós, de todas as crenças."
A
República brasileira, recordou Amorim, desde a sua concepção
reconhece a importância da dimensão religiosa do indivíduo,
assim como o livre desempenho das atividades eclesiásticas. Reconhece
também a relevante contribuição de sacerdotes, jesuítas,
beneditinos, salesianos e de tantas ordens que trabalham na formação
de valores, no conforto espiritual, em obras de solidariedade social e,
especialmente, na educação em todos os níveis.
Amorim
destacou ainda o papel da Igreja na redemocratização do
Brasil, em especial na proteção e promoção
dos direitos humanos, inclusive ao abrigar e proteger vítimas de
perseguição política.
Outro
papel importante da Igreja é a conscientização dos
brasileiros quanto às desigualdades sociais, contribuindo para
o fortalecimento da cidadania no Brasil.
A
seguir, Celso Amorim recordou que o Brasil tem o maior número de
bispos entre todos os países e quase 19 mil sacerdotes. Portanto,
o Acordo de hoje "constitui a moldura jurídica do relacionamento
entre Igreja e Estado brasileiro. Trata-se de um marco em nossas relações,
sempre baseadas nos ideais de paz, justiça e solidariedade que
compartilhamos".
Na
cerimônia também estavam presentes o presidente Lula e sua
esposa, Marisa Letícia, o secretário de Estado, Tarcisio
Bertone, o prefeito da Congregação para o Clero, Card. Cláudio
Hummes, o núncio apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri,
o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a embaixadora do Brasil junto à
Santa Sé, Vera Barrouin Machado. (BF)
|
